Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/09/2023

Protocolo: 01928/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 1.464/2023 na íntegra. .pdf 02/10/2023 4,3 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 18/09/2023 - Prazo: 25/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Encaminhar

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionísio

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Ciência

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2023

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana - 2023

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana analisar as proposições que versem sobre, dentre outros temas correlatos:

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 28/09/2023 - Prazo: 23/10/2023

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 02/10/2023

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 319/2023 18/09/2023 Ofício nº 90/2023 enviado pelo Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.464/2023 que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Parecer Nº 375/2023 ao Projeto de Lei Nº 1464/2023 21/09/2023 Parecer do Departamento Júridico.
Requerimento Nº 61/2023 26/09/2023 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1464/23.
Correspondência Recebida Nº 343/2023 26/09/2023 Ofício nº 93/23 encaminhando texto para substituição da última folha do PL 1464/23, retirando do texto legislação que não seria para revogação.
Parecer Nº 407/2023 ao Projeto de Lei Nº 1464/2023 26/09/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 408/2023 ao Projeto de Lei Nº 1464/2023 26/09/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana.
Parecer Nº 410/2023 ao Projeto de Lei Nº 1464/2023 26/09/2023 Parecer da Comissão de Administração Pública
Autógrafo Nº 84/2023 ao Projeto de Lei Nº 1464/2023 26/09/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1464/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 6856 02/10/2023 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Pouso Alegre/MG e dá outras providências.

Votações

34ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate

Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes

Não vota (1) - Leandro Morais

Resultado: Aprovado

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