Projeto de Decreto Legislativo Nº 324/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2023
Protocolo: 01858/2023
Situação: Aprovado
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROSALIA MACHADO MOREIRA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 324 (1) | 11/12/2023 | 90,5 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 na íntegra. | 13/09/2023 | 362,9 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo nº 324/2023 na íntegra | 11/12/2023 | 488,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 11/09/2023
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 16/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023
Envio: 11/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 344/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 324/2023 | 12/09/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROSALIA MACHADO MOREIRA. | |
| Parecer Nº 364/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 324/2023 | 12/09/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Decreto Legislativo Nº 317/2023 | 13/09/2023 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROSALIA MACHADO MOREIRA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Única Votação |
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Leandro Morais
Não vota (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado