Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2023

Protocolo: 01853/2023

Situação: Aprovado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. FRANCCINE COSTA DE MOURA PATTA.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 na íntegra .pdf 13/09/2023 421,7 KB
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Reformado .pdf 26/10/2023 65,9 KB
Projeto de Decreto Legislativo nº 319/2023 na íntegra. .pdf 11/12/2023 457,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 11/09/2023

Objetivo: Encaminhar

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 16/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

3

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023

Envio: 11/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 339/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2023 12/09/2023 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. FRANCCINE COSTA DE MOURA PATTA.
Parecer Nº 359/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2023 12/09/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Decreto Legislativo Nº 312/2023 13/09/2023 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. FRANCCINE COSTA DE MOURA PATTA.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 32ª Sessão Ordinária de 2023 12/09/2023 Única Votação
Expediente 32ª Sessão Ordinária de 2023 12/09/2023 Expediente Do Legislativo

Votações

32ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate

Ausente (1) - Leandro Morais

Não vota (1) - Miguel Tomatinho do Hospital

Resultado: Aprovado

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