Parecer Nº 298/2023 ao Projeto de Lei Nº 1459/2023
Data: 22/08/2023
Protocolo: 01735/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 298/2023 | 22/08/2023 | 854,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1459/2023 | 10/08/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. |