Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 15/08/2023

Protocolo: 01653/2023

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de fiscalização e notificação dos responsáveis por deixarem materiais de construção na calçada da Rua Emanuel Rezende, bairro Santa Rita II, para que procedam com o recolhimento e descarte adequado do mesmo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração a realização de fiscalização e notificação dos responsáveis por deixarem materiais de construção na calçada e obstruírem a passagem dos pedestres, na Rua Emanuel Rezende, Bairro Santa Rita II.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores, no que tange a realização de fiscalização e notificação dos responsáveis pela obstrução da calçada pelos materiais de construção deixados no local. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.