Projeto de Lei Nº 7878/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2023
Protocolo: 01632/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO RIBEIRO COSTA (*1911 +1990).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7878/2023 na íntegra | 21/06/2024 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 08/08/2023 - Prazo: 15/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2023
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 20/06/2024 - Prazo: 11/07/2024
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 21/06/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 289/2023 ao Projeto de Lei Nº 7878/2023 | 15/08/2023 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 536/2023 ao Projeto de Lei Nº 7878/2023 | 28/11/2023 | Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 624/2023 ao Projeto de Lei Nº 7878/2023 | 21/12/2023 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 72/2024 ao Projeto de Lei Nº 7878/2023 | 20/06/2024 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7878/2023. | |
| Ofício Legislativo Nº 144/2024 | 20/06/2024 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Extraordinária realizada no dia 20 de junho de 2024. | |
| Lei Ordinária Nº 6973 | 21/06/2024 | Dispõe sobre denominação de próprio público: Unidade Básica de Saúde Geraldo Ribeiro Costa (*1911 +1990). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Única Votação |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 20/06/2024 | Única Votação |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (2) - Dr. Arlindo Motta Paes, Odair Quincote
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado