Requerimento Nº 49/2023
Data: 18/07/2023
Protocolo: 01491/2023
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Requer ao Poder Executivo as informações sobre a efetivação da Lei Federal n°13.935 de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 49/2023 | 14/07/2023 | 124,8 KB | ||
| Requerimento Nº 49/2023 | 09/08/2023 | 142,4 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/07/2023 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (4) - Bruno Dias, Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate
Contra (10) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Rejeitado