Parecer Nº 251/2023 ao Projeto de Lei Nº 1455/2023
Data: 11/07/2023
Protocolo: 01465/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PL 1.455-2023 | 11/07/2023 | 887,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1455/2023 | 05/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS A FIM DE ATUAREM JUNTO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS |