Projeto de Lei Nº 1448/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2023
Protocolo: 01133/2023
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.235, DE 14 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1448_06052023_185342 | 05/06/2023 | 489,7 KB | ||
| Documento Oficial do Projeto Nº 1448 de 2023 | .doc | 06/06/2023 | 66 KB | |
| Projeto de Lei nº 1.448/2023 na integra. | 22/06/2023 | 1008,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 05/06/2023 - Prazo: 12/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2023
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2023
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do artigo 71 – A, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 194/2023 | 05/06/2023 | Ofício nº 63/2023 de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 1.448/2023, que dispõe: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.235, DE 14 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| Parecer Nº 196/2023 ao Projeto de Lei Nº 1448/2023 | 12/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1448/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.235, DE 14 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Correspondência Recebida Nº 213/2023 | 20/06/2023 | Ofício nº 71/2023 de autoria do Poder Executivo solicitando a retirada do Projeto de lei nº 1.448/2023 para reexame deste pelo Poder Executivo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | 1ª Votação |