Parecer Nº 152/2023 ao Projeto de Lei Nº 7849/2023
Data: 16/05/2023
Protocolo: 00949/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Miguel Júnior Tomatinho
Assunto: Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 152/2023 | 17/05/2023 | 438 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7849/2023 | 24/04/2023 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |