Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1440/2023
Data: 16/05/2023
Protocolo: 00932/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Emenda ao PL - 1.440 - 2023 - Altera a lei nº 6.410-21 | 15/05/2023 | 601,5 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Assinar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1440/2023 | 15/05/2023 | MODIFICA O ART. 1º E O ART. 2º DO PROJETO DE LEI 1.440/2023. |