Parecer Nº 114/2023 ao Projeto de Lei Nº 1430/2023
Data: 25/04/2023
Protocolo: 00725/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 114/2023 | 25/04/2023 | 833 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1430/2023 | 13/04/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.095, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE |