Parecer Nº 96/2023 ao Projeto de Lei Nº 1428/2023
Data: 18/04/2023
Protocolo: 00662/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Júridico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL 1.428-23 | 18/04/2023 | 2,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1428/2023 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR E ESTRUTURAR EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO À ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA. |