Ofício Legislativo Nº 50/2023
Data: 15/03/2023
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 14 de março de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Encaminha Preposições | .docx | 15/03/2023 | 16 KB | |
| Untitled_03152023_191530 | 15/03/2023 | 195,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1421/2023 | 03/03/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1422/2023 | 03/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.14 DA LEI Nº 5.480 DE 15 DE JULHO DE 2014 QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1424/2023 | 13/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CENTRO DE ESPECIALIDADES MAURA CÉLIA DE SOUZA FARIA (*10/01/1960 +11/11/2022).
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Indicação Nº 223/2023 | 14/03/2023 |
Solicita o recapeamento asfáltico na Travessa Juiz de Fora, em especial nas proximidades da Escola Estadual Geraldina Tosta, Bairro São João.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 222/2023 | 14/03/2023 |
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Três corações, especialmente em frente ao nº 58, Bairro São João.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 221/2023 | 14/03/2023 |
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Paula Augusta Garcia, localizada no Bairro Colina de Santa Bárbara.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 220/2023 | 14/03/2023 |
Solicita,em caráter de urgência, a colocação de manilhas na vala na Rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, Bairro São Geraldo. bem como que seja realizada a limpeza da referida rua.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 219/2023 | 14/03/2023 |
Solicita, em caráter de urgência, que seja feita manutenção nas estradas do Bairro Chaves.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 218/2023 | 14/03/2023 |
Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro da Anhumas, em especial no trecho próximo ao Sítio do Sr. Osvaldo Bento.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 217/2023 | 14/03/2023 |
Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro dos Farias.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 216/2023 | 14/03/2023 |
Solicita a reforma da sala utilizada para o atendimento médico localizada nas dependências da Igreja da Comunidade do Bairro da Imbuia.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 215/2023 | 14/03/2023 |
Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro da Imbuia, em especial nas próximidades da pista de aeromodelismo.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 214/2023 | 14/03/2023 |
Solicitar a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, ao lado do nº 205, no Bairro Pão de Açúcar, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 213/2023 | 14/03/2023 |
Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, ao lado do nº 205, no Bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 212/2023 | 14/03/2023 |
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Umburama (antiga rua Dezoito) localizada no Bairro Jardim Jatobá.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 211/2023 | 14/03/2023 |
Solicita a manutenção da pavimentação da Rua Roberto Coutinho Rezende, em especial em frente ao n.º 177, Bairro Jardim Guanabara, bem como o conserto de vazamento d’água na mesma rua.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 210/2023 | 14/03/2023 |
Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na Rua da Tijuca (esquina), ao lado do imóvel n.º 425, para que proceda com a capina, limpeza e a manutenção do terreno.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 209/2023 | 14/03/2023 |
Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento das estradas rurais localizadas no Bairro Cruz Alta.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 208/2023 | 14/03/2023 |
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Três Corações, próximo ao n.º 1.940, Bairro São João.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 207/2023 | 14/03/2023 |
Solicito recapeamento asfáltico na rua Madalena Prado Oliveira, Santa Adélia.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 206/2023 | 14/03/2023 |
Solicita estudo de viabilidade de redutor de velocidade na Rua Paulo Pinto Alves, próximo ao n.º 75, Bairro Santa Adélia.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 205/2023 | 14/03/2023 |
Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Vereador Celso Goulart Vilela, nº 410, Residencial Santa Rita.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 204/2023 | 14/03/2023 |
Solicita a colocação de lixeiras no loteamento São Camilo, Bairro Faisqueira.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 203/2023 | 14/03/2023 |
Solicita a realização de recapeamento asfáltico em todo o Bairro Shangri-lá.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 202/2023 | 14/03/2023 |
Solicita a colocação de bloquetes, bem como, a colocação de meio-fio na Rua Leondina Manoel Nogueira, nº 100, Bairro São Geraldo.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 201/2023 | 14/03/2023 |
Solicita a limpeza e a capina na Rua Uirapuru, Bairro São João.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 200/2023 | 14/03/2023 |
Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da rua Oswaldo Cruz, no bairro Saúde.
Autoria: Ely da Autopeças |