Projeto de Lei Nº 1424/2023
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2023
Protocolo: 00388/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CENTRO DE ESPECIALIDADES MAURA CÉLIA DE SOUZA FARIA (*10/01/1960 +11/11/2022).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1424/2023 | 13/03/2023 | 1,4 MB | ||
| Projeto de Lei nº 1.424/2023 na íntegra. | 15/03/2023 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 15/03/2023 - Prazo: 05/04/2023
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 15/03/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 79/2023 | 13/03/2023 | Ofício nº 30/2023 encaminhando Projeto de Lei nº 1.424/2023, que "Dispõe sobre a denominação de prédio público: Centro de Especialidades Maura Célia de Souza Faria (*10/01/1960 +11/11/2022)". | |
| Parecer Nº 64/2023 ao Projeto de Lei Nº 1424/2023 | 14/03/2023 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Correspondência Recebida Nº 84/2023 | 14/03/2023 | Ofício nº 31/2023 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.424/2023, em razão da inauguração do prédio público. | |
| Parecer Nº 65/2023 ao Projeto de Lei Nº 1424/2023 | 14/03/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 66/2023 ao Projeto de Lei Nº 1424/2023 | 14/03/2023 | Parecer da Comissão de Administração Pública | |
| Autógrafo Nº 20/2023 ao Projeto de Lei Nº 1424/2023 | 14/03/2023 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1424/2023. | |
| Ofício Legislativo Nº 50/2023 | 15/03/2023 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 14 de março de 2023. | |
| Lei Ordinária Nº 6787 | 15/03/2023 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público: Centro de Especialidades Maura Célia de Souza Faria (*10/01/1960 + 11/11/2022). |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado