Correspondência Recebida Nº 72/2023
Tipo: Ofício
Data: 03/03/2023
Protocolo: 00335/2023
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Ofício nº 07/2023 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7841/2023, que dispõe sobre: "Institui o 'selo acessibilidade', como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito Município de Pouso Alegre e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Correspondência Recebida Nº 72/2023 | 03/03/2023 | 53,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7841/2023 | 23/02/2023 | INSTITUI O "SELO ACESSIBILIDADE", COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Expediente Do Legislativo |