Ofício Legislativo Nº 37/2023
Data: 24/02/2023
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Untitled_02242023_154930 | 24/02/2023 | 149,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1412/2023 | 03/02/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1413/2023 | 03/02/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1414/2023 | 03/02/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1415/2023 | 13/02/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATUAREM NA SALA DE VACINAS
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1416/2023 | 13/02/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1417/2023 | 13/02/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 7839/2023 | 14/02/2023 |
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.637 DE 2022, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 158/2023 | 23/02/2023 |
Solicita o corte da árvore, localizada na Rua Aristotelina Ribeiro Pires, 134, Centro.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 157/2023 | 23/02/2023 |
Solicita, em caráter de urgência, a poda das árvores localizadas em frente à Igreja do Bairro Cajuru.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 156/2023 | 23/02/2023 |
Solicita a construção de cobertura para o ponto de ônibus na rodovia MG-290 no local próximo ao antigo radar antes da entrada do bairro dos Farias.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 155/2023 | 23/02/2023 |
Solicita a capina e a limpeza da Rua Lázaro de Carvalho no bairro Jardim Paraiso.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 154/2023 | 23/02/2023 |
Solicita o asfaltamento da Rua Augusto José de Souza no Bairro Maria Guimarães Franco Rios.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 153/2023 | 23/02/2023 |
Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Murilo Carvalho Coutinho, entre os nº135 e nº 155, Bairro Fátima III, para que proceda à capina e construção da calçada em frente ao seu terreno.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 152/2023 | 23/02/2023 |
Solicita a realização de nivelamento e cascalhamento da estrada rural localizada no Bairro Anhumas.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 151/2023 | 23/02/2023 |
Solicita que seja realizado o calçamento da estrada que dá acesso à Faculdade UNA - Campus Veterinário, bem como a construção de um local apropriado para o estacionamento de circulares e ônibus e a implementação de iluminação pública, na Rua Francisco Júlio Pereira, nº100, Aristeu Costa Rios.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 150/2023 | 23/02/2023 |
Solicita a realização da operação tapa-buraco na Marcos Openheimer Neto 20, (Antiga 14), Bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 149/2023 | 23/02/2023 |
Solicita a retirada de dois carros abandonados, localizados na Rua Antônio Adaury Rios Furtado, próximo à APAE, Bairro Francisca Augusta Rios.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 148/2023 | 23/02/2023 |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e capina da área próxima à escola Municipal Clarisse Toledo, R. Palmeiras da Concórdia, nº 17, Bairro São Cristóvão.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 147/2023 | 23/02/2023 |
Solicita que seja realizada a pintura de faixa de embarque e desembarque em frente a Clínica de Olhos, localizada na Av. Francisca Ricardina de Paula, nº 40, bairro Medicina.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 146/2023 | 23/02/2023 |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e capina da área próxima à escola Municipal Clarisse Toledo, R. Palmeiras da Concórdia, nº 17, Bairro São Cristóvão.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 145/2023 | 23/02/2023 |
Solicita a manutenção da viela que dá acesso à mina João Paulo, na Rua Roberto Mariosa, Bairro Primavera.
Autoria: Dionicio do Pantano |