Projeto de Lei Nº 7839/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/02/2023
Protocolo: 00243/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Edson
Assunto: ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.637 DE 2022, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7839/2023 | 03/02/2023 | 94,8 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 7839/2023 | 03/02/2023 | 10,4 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 7839/2023 | 03/02/2023 | 3,7 MB | ||
| Projeto de Lei nº 7.839/2023 na íntegra. | 01/03/2023 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2023
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do artigo 71-C, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 24/02/2023 - Prazo: 17/03/2023
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 24/02/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 33/2023 ao Projeto de Lei Nº 7839/2023 | 16/02/2023 | Parecer do Departamento Júridico. | |
| Parecer Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 7839/2023 | 23/02/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 7839/2023 | 23/02/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | |
| Requerimento Nº 5/2023 | 23/02/2023 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7839/2023. | |
| Autógrafo Nº 15/2023 ao Projeto de Lei Nº 7839/2023 | 23/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7839/2023 - ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.637 DE 2022, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Ofício Legislativo Nº 37/2023 | 24/02/2023 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2023. | |
| Lei Ordinária Nº 6780 | 24/02/2023 | Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 6.637 de 2022, que institui a medalha do mérito esportivo "Célio Rodrigues de Lima" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Gilberto Barreiro
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado