Ofício Legislativo Nº 293/2022
Data: 14/12/2022
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminhando proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 13 de dezembro de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Untitled_12152022_181459 | 15/12/2022 | 156,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7834/2022 | 16/11/2022 | INSTITUI O “PROGRAMA DOADORES DO FUTURO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1396/2022 | 13/12/2022 | ACRESCENTA §5º AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 6.703 DE 06/09/2022 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1403/2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO AO PROFESSOR REGENTE DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA PRÉ ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM FUNÇÃO DA COMPOSIÇÃO INTERNA DA JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1404/2022 | 13/12/2022 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.235/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. | |
| Projeto de Lei Nº 1407/2022 | 13/12/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Requerimento Nº 142/2022 | 13/12/2022 | Requer ao Poder Executivo informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à situação dos direitos trabalhistas dos contratados do grupo Conservo, da empresa Plantão Serviços de Vigilância, terceirizada contratada pela Prefeitura. | |
| Indicação Nº 1062/2022 | 13/12/2022 | Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres, na Av. Cel. Armando Rubens Storino, próximo ao 1.860, entre os Bairros Jardim Canadá e Residencial Santa Rita. | |
| Indicação Nº 1061/2022 | 13/12/2022 | Solicita que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento para idoso e uma para pessoa com deficiência, na Rua São José, próximo ao n°126, Centro. | |
| Indicação Nº 1060/2022 | 13/12/2022 | Solicita a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua João Paulo II, Bairro Jardim Canadá. | |
| Indicação Nº 1059/2022 | 13/12/2022 | Solicita a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Ditinha Rezende, Bairro Costa Rios. | |
| Indicação Nº 1058/2022 | 13/12/2022 | Solicita o reparo do telhado do Ginásio Poliesportivo Rosão. | |
| Indicação Nº 1057/2022 | 13/12/2022 | Solicita a pintura de sinalização do ponto de ônibus da Avenida Major Rubens Storino, próximo ao nº 1.710, Bairro Jardim Canadá. | |
| Indicação Nº 1056/2022 | 13/12/2022 | Reitera a solicitação de sinalização vertical e a sinalização horizontal de trânsito em todas as vias do Bairro Costa Rios. | |
| Indicação Nº 1055/2022 | 13/12/2022 | Solicita o reparo no asfalto da rotatória da Av. Major Rubens Storino com a Avenida Dique II, Bairro Jardim Canadá. | |
| Indicação Nº 1054/2022 | 13/12/2022 | Solicita obra de recuperação do bueiro localizado na esquina da Rua Antônio Domingos Pereira, Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1053/2022 | 13/12/2022 | Solicita a limpeza e a capina de todas as ruas dos Bairros Jardim América e Jardim Noronha. | |
| Indicação Nº 1052/2022 | 13/12/2022 | Solicita o reforço da pintura das faixas elevadas para travessia de pedestres e a melhoria na sinalização de trânsito da Avenida Moises Lopes (em especial próximo ao nº 1.025), Bairro Árvore Grande. | |
| Indicação Nº 1051/2022 | 13/12/2022 | Solicita a capina e limpeza em toda extensão da rua Dr. Celso Garcia de Faria, Bairro Colina de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 1050/2022 | 13/12/2022 | Solicita estudo de viabilidade de colocação de banheiro e bebedouro no parque Francisco de Assis Vilela, bairro Santa Rita próximo ao fórum. | |
| Indicação Nº 1049/2022 | 13/12/2022 | Solicita a limpeza da área verde próximo a Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli – CIEM, Bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 1048/2022 | 13/12/2022 | Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 1047/2022 | 13/12/2022 | Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Maria do Carmo Brunhara, Bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 1046/2022 | 13/12/2022 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de um estudo de viabilidade para melhorias no trânsito rua Maria do Carmo Brunhara, Bairro Belo Horizonte. |