Parecer Nº 922/2022 ao Projeto de Lei Nº 1403/2022
Data: 13/12/2022
Protocolo: 03388/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL - 1.403-2022 - Remuneração ao professor regente da Pré Escola | 13/12/2022 | 404,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1403/2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO AO PROFESSOR REGENTE DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA PRÉ ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM FUNÇÃO DA COMPOSIÇÃO INTERNA DA JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |