Parecer Nº 915/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1395/2022
Data: 06/12/2022
Protocolo: 03316/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 915/2022 | 07/12/2022 | 1,1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1395/2022 | 06/12/2022 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI Nº 6.465, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |