Projeto de Lei Nº 1399/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2022
Protocolo: 03280/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DO BAIRRO VALE DO SOL: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL "PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE PAIVA" (*1921 +2008).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1399/2022 | 06/12/2022 | 492,8 KB | ||
| Projeto de Lei 1.399 | .doc | 06/12/2022 | 71 KB | |
| Projeto de Lei nº 1.399/2022 na íntegra. | 08/12/2022 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2022
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 07/12/2022 - Prazo: 28/12/2022
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 09/12/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 580/2022 | 05/12/2022 | Ofício nº 184/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.399/2022 que "Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil Municipal do Bairro Vale do Sol: Centro de Educação Infantil Municipal 'Professora Maria da Conceição Nunes de Paiva' (*1921 +2008)." | |
| Parecer Nº 904/2022 ao Projeto de Lei Nº 1399/2022 | 06/12/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1399/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DO BAIRRO VALE DO SOL: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL "PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE PAIVA" (*1921 +2008). | |
| Parecer Nº 910/2022 ao Projeto de Lei Nº 1399/2022 | 06/12/2022 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 916/2022 ao Projeto de Lei Nº 1399/2022 | 06/12/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 216/2022 ao Projeto de Lei Nº 1399/2022 | 06/12/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1399/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DO BAIRRO VALE DO SOL: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL "PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE PAIVA" (*1921 +2008). | |
| Ofício Legislativo Nº 287/2022 | 07/12/2022 | Encaminhando proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 06 de dezembro de 2022. | |
| Lei Ordinária Nº 6758 | 09/12/2022 | Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil Municipal do Bairro Vale do Sol: Centro de Educação Infantil Municipal “Professora Maria Da Conceição Nunes de Paiva” (*1921 +2008) |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado