Parecer Nº 886/2022 ao Projeto de Lei Nº 1395/2022
Data: 29/11/2022
Protocolo: 03249/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PL. 1.395-2022- Altera a Lei n6.465 | 29/11/2022 | 504,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1395/2022 | 29/11/2022 | ALTERA A LEI Nº 6.465 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 QUE 'AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |