Projeto de Lei Nº 1395/2022
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2022
Protocolo: 03234/2022
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI Nº 6.465 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 QUE 'AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1395/2022 | 28/11/2022 | 281,3 KB | ||
| Projeto de Lei nº 1.395/2022 na íntegra. | 08/12/2022 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2022
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2022
Envio: 28/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 575/2022 | 28/11/2022 | Ofício nº 181/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.395/2022 que "ALTERA A LEI Nº 6.465 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 QUE 'AUTORIZA A TRANSFÊRENCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ". | |
| Requerimento Nº 137/2022 | 29/11/2022 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.395/2022. | |
| Parecer Nº 886/2022 ao Projeto de Lei Nº 1395/2022 | 29/11/2022 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 892/2022 ao Projeto de Lei Nº 1395/2022 | 29/11/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 893/2022 ao Projeto de Lei Nº 1395/2022 | 29/11/2022 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 901/2022 ao Projeto de Lei Nº 1395/2022 | 29/11/2022 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1395/2022 | 06/12/2022 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI Nº 6.465, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6755 | 06/12/2022 | Prorroga os efeitos da Lei n° 6.465, de 09 de setembro de 2021, que “Autoriza a transferência de recursos à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 217/2022 ao Projeto de Lei Nº 1395/2022 | 06/12/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1395/2022 - ALTERA A LEI Nº 6.465 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 QUE 'AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |