Autógrafo Nº 189/2022 ao Projeto de Lei Nº 1391/2022
Data: 08/11/2022
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1391/2022 - ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -OSC'S NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.727, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL- OSC'S, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei 1.391 | .doc | 08/11/2022 | 34 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1391/2022 | 08/11/2022 | ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -OSC'S NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.727, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL- OSC'S, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. |