Ato da Mesa Nº 10/2022
Data: 20/10/2022
Situação: Publicado
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1299/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| RESOLUÇÃO MESA DIRETORA 10 | .doc | 21/10/2022 | 52 KB | |
| Untitled_10242022_155324 | 24/10/2022 | 199,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resolução Nº 1299 | 18/10/2022 | Institui comissão especial de estudo com a finalidade de proceder ao estudo da reforma da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. | |
| Ofício Legislativo Nº 250/2022 | 21/10/2022 | Ofício Comissão Especial de Estudo | |
| Ofício Legislativo Nº 254/2022 | 26/10/2022 | Solicitamos a indicação de um servidor da Procuradoria do Poder Executivo, para acompanhar e atuar juntamente com esta comissão, na revisão da Lei Orgânica do Município. | |
| Correspondência Recebida Nº 525/2022 | 31/10/2022 | Ofício nº 110/22 indicando um servidor da Procuradoria para compor a Comissão de estudo e reforma da Lei Orgânica do Município. | |
| Ofício Legislativo Nº 283/2022 | 02/12/2022 | Resposta da Comissão Especial de Estudo relacionada à Lei Orgânica municipal à solicitação do SISEMPA. | |
| Resolução Nº 1302 | 28/02/2023 | PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Boletim Oficial Do Legislativo | 20/10/2022 | 2 |