Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2022

Protocolo: 02962/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABRIGAR EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 1390/2022 .pdf 18/10/2022 13,2 MB
Projeto de Lei nº 1390/2022 na íntegra. .pdf 03/11/2022 15,7 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Exarar Parecer

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Encaminhar

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ciência

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022

Envio: 20/10/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2022

Envio: 20/10/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2022

Envio: 20/10/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

21

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2022

Envio: 20/10/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 03/11/2022 - Prazo: 25/11/2022

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 04/11/2022

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 824/2022 ao Projeto de Lei Nº 1390/2022 24/10/2022 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 838/2022 ao Projeto de Lei Nº 1390/2022 25/10/2022 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 846/2022 ao Projeto de Lei Nº 1390/2022 25/10/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 848/2022 ao Projeto de Lei Nº 1390/2022 25/10/2022 Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Ofício Legislativo Nº 260/2022 03/11/2022 Encaminhando proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 01 de novembro de 2022.
Lei Ordinária Nº 6736 04/11/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para abrigar Equipe da Estratégia Saúde da Família vinculada á Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Brasil e dá outras providências.
Parecer Nº 875/2022 ao Projeto de Lei Nº 1390/2022 22/11/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 39ª Sessão Ordinária de 2022 25/10/2022 1ª Votação
Ordem do dia 40ª Sessão Ordinária de 2022 01/11/2022 2ª Votação

Votações

39ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Aprovado

40ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Ausente (1) - Ely da Autopeças

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Aprovado

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