Ofício Legislativo Nº 237/2022
Data: 13/10/2022
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminhando proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 11 de outubro de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 237/2022 | .docx | 13/10/2022 | 21,8 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 237/2022 | 17/10/2022 | 179,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 119/2022 | 04/10/2022 | Requer ao Poder Executivo informações sobre o adicional de insalubridade instituído pela Lei Municipal n° 6667, de 21 de julho de 2022, que regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022. | |
| Projeto de Lei Nº 1388/2022 | 10/10/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5011686-09.2021.8.13.0525, QUE TEM POR OBJETO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | |
| Indicação Nº 919/2022 | 11/10/2022 | Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco nas ruas do bairro Belo Horizonte e Pitangueiras. | |
| Indicação Nº 918/2022 | 11/10/2022 | Solicita que seja realizada o reparo da malha asfáltica de todas as ruas do Bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 917/2022 | 11/10/2022 | Solicita a capina e limpeza em todo o Bairro Pitangueiras. | |
| Indicação Nº 916/2022 | 11/10/2022 | Solicita a realização de construção de bacia de captação de águas pluviais no terreno do Sr. Jezinho do Joaquim Adão, Bairro Anhumas. | |
| Indicação Nº 915/2022 | 11/10/2022 | Solicita a realização de construção de bacia de captação de águas pluviais no terreno do Sr. Jesus Pereira, próximo ao Sitio do Sr. Osvaldo Bento, Bairro Anhumas. | |
| Indicação Nº 914/2022 | 11/10/2022 | Solicita a realização de construção de bacia de captação de águas pluviais no terreno do Sr. Geraldo do Mercado, localizado no Bairro Anhumas. | |
| Indicação Nº 913/2022 | 11/10/2022 | Solicita estudo de viabilidade de colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do UAI, na Avenida Doutor João Beraldo . | |
| Indicação Nº 912/2022 | 11/10/2022 | Solicita a instalação de placa sinalização de "Rua Sem Saída" na rua Campanha, Bairro São João. | |
| Indicação Nº 911/2022 | 11/10/2022 | Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à igreja do Bairro dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 910/2022 | 11/10/2022 | Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Sítio do Sr. Hiderardo, localizado entre os Bairros do Massaranduba e Serrinha. | |
| Indicação Nº 909/2022 | 11/10/2022 | Solicita estudo de viabilidade de instalação de duas lixeiras na rua dos Crisântemos,próximo a marmoraria, Bairro Jardim Iara. | |
| Indicação Nº 908/2022 | 11/10/2022 | Solicita a colocação de placa indicativa de "carga e descarga" na rua Comendador José Garcia, em frente à Loja Edmil, Bairro Centro. | |
| Indicação Nº 907/2022 | 11/10/2022 | Solicita a realização da capina e limpeza das ruas do Bairro São Judas Tadeu. | |
| Indicação Nº 906/2022 | 11/10/2022 | Solicita a realização de capina e limpeza da mina de água localizada no Bairro João Paulo II. | |
| Indicação Nº 905/2022 | 11/10/2022 | Solicita a limpeza de entulho na esquina da rua Piranguinho com a rua Natércia, e na esquina da rua Piranguinho com a rua Francisco Massafera, Bairro São João. | |
| Indicação Nº 904/2022 | 11/10/2022 | Solicita a limpeza e a coleta do lixo na rua Maria Divina Soares n.º 300 e n.º 290, localizadas no Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 903/2022 | 11/10/2022 | Solicita, em caráter de urgência, a tomada de medidas para que haja iluminação adequada na Estrada Municipal, próximo ao nº 2.730, Bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 902/2022 | 11/10/2022 | Solicita a realização de limpeza e capina na travessa João Kersul, Bairro Centro. | |
| Indicação Nº 901/2022 | 11/10/2022 | Solicita, em caráter de urgência, a tomada de providências para a conclusão da obra iniciada na travessa Pedro Adão, Bairro Centro. | |
| Indicação Nº 900/2022 | 11/10/2022 | Solicita estudo de viabilidade de implantação de "mão única" de trânsito na Rua Ágata com a Rua Safira, bairro Jardim Santa Cruz. |