Projeto de Decreto Legislativo Nº 295/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2022
Protocolo: 02811/2022
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA LEONOR FERNANDES SILVA.
Texto: Art. 1º Concede o Título de Cidadão Pouso-alegrense à Sra. MARIA LEONOR FERNADES DA SILVA. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Maria Leonor Fernandes Silva tem 69 anos e é natural da cidade de Santa Rita do Sapucaí. Chegou em Pouso Alegre no ano de 1968, agregando essa cidade em seu coração há quase 54 anos, residindo e prestando serviços nesta cidade. Formada na Faculdade de Direito do Sul de Minas em 1979 e inscrita no OAB/MG Funcionaria da 24ª subseção da OAB/MG desde dezembro de 1998, Cargo de Assistente Administrativo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Anteprojeto de Lei | .docx | 18/10/2022 | 20,2 KB | |
| Anteprojeto de Lei | 11/10/2022 | 85,8 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2022 na integra. | 28/10/2022 | 564,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 288/2022 | 11/10/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARIA LEONOR FERNADES SILVA. | |
| Parecer Nº 788/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 295/2022 | 11/10/2022 | Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/10/2022 | Única Votação |
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/10/2022 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado