Ofício Legislativo Nº 229/2022
Data: 05/10/2022
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminhando proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 04 de outubro de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII do dia 21 | .docx | 05/10/2022 | 21,3 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 229/2022 | 06/10/2022 | 144,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7791/2022 | 05/07/2022 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM TEMPLOS DE CULTO E OU ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AS PRÁTICAS RELIGIOSAS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1375/2022 | 20/09/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1376/2022 | 27/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA. | |
| Projeto de Lei Nº 1378/2022 | 27/09/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1380/2022 | 03/10/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1381/2022 | 04/10/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1382/2022 | 04/10/2022 | ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 6.684, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO. | |
| Projeto de Lei Nº 1383/2022 | 04/10/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.685, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DE PRONTO ATENDIMENTO DR. OTTO STEPHAN. | |
| Indicação Nº 899/2022 | 04/10/2022 | Solicita a realização de capina e limpeza nas ruas do Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 898/2022 | 04/10/2022 | Solicita a finalização da obra iniciada no CAIC do Bairro Árvore Grande. | |
| Indicação Nº 897/2022 | 04/10/2022 | Reitera a solicitação de estudo de viabilidade de instalação de iluminação adequada nas proximidades do novo campus da UNA, localizado na Av. Dique II. | |
| Indicação Nº 896/2022 | 04/10/2022 | Solicita estudo de viabilidade de colocação de placa de "proibido jogar lixo", na rua Maria Moreira da Cunha, São Geraldo. | |
| Indicação Nº 895/2022 | 04/10/2022 | Reitera a solicitação para que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da estrada paralela à BR-459, desde a entrada do Portal do Ipiranga até a entrada para o Bairro dos Chaves. | |
| Indicação Nº 894/2022 | 04/10/2022 | Solicita providências a fim de solucionar o problema de escoamento das águas pluviais nas proximidades do Pesqueiro do Vale, localizado antes do 1º radar a esquerda (sentido Congonhal), Bairro Canta Galo. | |
| Indicação Nº 893/2022 | 04/10/2022 | Solicita que se proceda com a capina e a limpeza do lote que pertence a prefeitura, localizado na rua Arturo Turchetti, Bairro Jardim São Fernando. |