Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Data: 11/04/2003

Situação: Mantido

Autoria: Mauro César Lopes

Assunto: Faço uso do presente para informar o setor competente desse Poder Executivo, para fins de elaboração da L.D.O. para o exercício de 2004,  os projetos  e demais despesas deste Legislativo, assim  distribuídos:

CORPO LEGISLATIVO
1. Despesas com assessorias especiais, permanentes  e eventuais;
2. Aquisição de veículos;
3. Promoção de cursos de treinamento e reciclagem  dos Vereadores;
4. Gastos com publicidade;
5. Despesas com viagens  (Congressos/Seminários/Encontros);
6. Diárias de viagem
7. Aquisição de equipamento e materiais permanentes;
8. Aquisição de material de consumo;
9. Remuneração dos Vereadores;
10. Contratação de Serviços Técnicos Especializados;
11. Despesas com festividades, homenagens, recepções e comemorações cívicas;
12. Encargos sociais;
13. Remuneração de pessoal;
14. Gastos com manutenção de gabinetes dos Vereadores;
15. Pagamento de aluguel e tributos à conta do locatário;
16. Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica);
17. Revisão geral anual dos detentores de mandato eletivo.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1. Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos;
2. Permuta do veículo;
3. Promoção de cursos de reciclagem de pessoal;
4. Aquisição de equipamentos e material permanente;
5. Aquisição de material de consumo;
6. Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica);
7. Remuneração de pessoal;
8. Pagamento de horas extraordinárias decorrentes de realização de sessões e em casos de urgência ou interesse público relevante;
9. Encargos sociais;
10. Despesas com viagens;
11. Diárias de viagem;
12. Manutenção dos serviços de assessoria técnica informatizada, nas áreas administrativa, financeira e controle legislativo;
13. Verbas para pequenas despesas;
14. Juros da dívida interna;
15. Amortização da dívida contratada (parcelamento INSS);
16. Transferências ao IBAM;
17. Reforma do prédio da Câmara;
18. Despesas com publicidade;
19. Gastos com publicação oficial;
20. Assinatura de jornais, revistas e boletins;
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Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ofício Legislativo Nº 00170/2003 - Original .doc 27/09/2017 25,5 KB

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