Projeto de Lei Nº 1377/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2022
Protocolo: 02706/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CORRIGE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.709 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1377/2022 | .doc | 28/09/2022 | 50 KB | |
| Projeto de Lei Nº 1377/2022 | 26/09/2022 | 83,7 KB | ||
| Projeto de Lei nº 1.377/2022 na íntegra. | 04/10/2022 | 905,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 29/09/2022 - Prazo: 24/10/2022
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 30/09/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 475/2022 | 26/09/2022 | Ofício nº 154/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.377/2022, que "Corrige erro material na redação da Lei nº 6.709 de 16 de Setembro de 2022". | |
| Parecer Nº 749/2022 ao Projeto de Lei Nº 1377/2022 | 27/09/2022 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 759/2022 ao Projeto de Lei Nº 1377/2022 | 27/09/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Requerimento Nº 118/2022 | 27/09/2022 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.377/2022. | |
| Autógrafo Nº 167/2022 ao Projeto de Lei Nº 1377/2022 | 27/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1377/2022 - CORRIGE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.709 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 | |
| Ofício Legislativo Nº 225/2022 | 28/09/2022 | Encaminhando proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 27 de setembro de 2022. | |
| Lei Ordinária Nº 6712 | 30/09/2022 | Corrige erro material na redação da Lei n° 6.709 de 16 de Setembro de 2022. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Aprovado