Parecer Nº 741/2022 ao Projeto de Lei Nº 7816/2022
Data: 23/08/2022
Protocolo: 02694/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 741/2022 | 23/09/2022 | 1,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 7816/2022 | 16/08/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.295, DE 5 DE ABRIL DE 2013, QUE “CRIA O CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS QUE FREQUENTAM O ÚLTIMO ANO OU QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |