Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Data: 23/08/2022

Protocolo: 02694/2022

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer Nº 741/2022 .pdf 23/09/2022 1,6 MB

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Projeto de Lei Nº 7816/2022 16/08/2022 ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.295, DE 5 DE ABRIL DE 2013, QUE “CRIA O CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS QUE FREQUENTAM O ÚLTIMO ANO OU QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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