Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/09/2022

Protocolo: 02583/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de lei nº 1.374/2022 na ìntegra. .pdf 16/09/2022 2,3 MB
Projeto de Lei nº 1.374 de 2022 .doc 23/09/2022 59 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Exarar Parecer

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Encaminhar

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ciência

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2022

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2022

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 15/09/2022 - Prazo: 06/10/2022

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 16/09/2022

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 456/2022 13/09/2022 Ofício nº 149/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.374/2022, que "Autoriza a transferência de recursos à Organização da Sociedade Civil - OSC, através de Termo de Fomento com atuação na área de Educação".
Parecer Nº 689/2022 ao Projeto de Lei Nº 1374/2022 13/09/2022 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 694/2022 ao Projeto de Lei Nº 1374/2022 13/09/2022 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Requerimento Nº 117/2022 13/09/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.374/2022.
Parecer Nº 695/2022 ao Projeto de Lei Nº 1374/2022 13/09/2022 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autógrafo Nº 162/2022 ao Projeto de Lei Nº 1374/2022 13/09/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1374/2022 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Ofício Legislativo Nº 216/2022 15/09/2022 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 13 de setembro de 2022.
Lei Ordinária Nº 6709 16/09/2022 Autoriza a transferência de recursos á Organização da Sociedade Civil - OSC, através de Termo de Fomento com atuação na área de Educação.

Votações

33ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Ausente (1) - Dr. Edson

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Aprovado

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