Ofício Legislativo Nº 207/2022
Data: 06/09/2022
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 06 de setembro de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OF EX | .docx | 06/09/2022 | 19,7 KB | |
| Untitled_09062022_195049 | 06/09/2022 | 134,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1364/2022 | 16/08/2022 | ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7823/2022 | 06/09/2022 | ALTERA O ART. 2º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 5º-A E 5º-B, E MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 2013. | |
| Projeto de Lei Nº 1370/2022 | 06/09/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1369/2022 | 06/09/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Indicação Nº 871/2022 | 06/09/2022 | Solicita a notificação dos proprietários do terreno localizado na rua Itajubá, em frente ao nº 85, esquina com a rua Maria da Fé, Bairro Boa Vista. | |
| Indicação Nº 870/2022 | 06/09/2022 | Solicita a recuperação asfáltica da avenida Alberto de Barros Cobra, Bairro Nova Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 869/2022 | 06/09/2022 | Solicita a revitalização mediante o replantio de árvores adequadas na Alameda Roberto Puccini, Bairro Fátima I. | |
| Indicação Nº 868/2022 | 06/09/2022 | Solicita estudo de viabilidade de construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Yeda Maria Machado, em frente a creche CIEM - "Maria de Paiva Garcia", n.º 285, Bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 867/2022 | 06/09/2022 | Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a escolinha no bairro do Canta Galo. | |
| Indicação Nº 866/2022 | 06/09/2022 | Solicita que seja realizada a pintura de sinalização: Vagas para motos em frente a empresa de Moto Táxi, que fica na Av. Vereador Antônio da Costa Rios, nº 38, Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 865/2022 | 06/09/2022 | Solicita o controle da poeira por meio da passagem diária de caminhão-pipa na rua Bom Jesus, Bairro Centro. | |
| Indicação Nº 864/2022 | 06/09/2022 | Solicita que seja prolongado o asfalto da Estrada do Cristal, da “escola velha” até a igreja que está em construção (Nossa Senhora das Graças), em frente à granja. | |
| Indicação Nº 863/2022 | 06/09/2022 | Solicita a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na Rua José Alvarenga, em frente ao Condomínio Camomila, Bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 862/2022 | 06/09/2022 | Solicita estudo de viabilidade de reconstrução das faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Alvarino Gonçalves Negrão, antiga avenida Uberlândia, Bairro São João. | |
| Indicação Nº 861/2022 | 06/09/2022 | Solicita o recapeamento da Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente à escola Geraldina Tosta, Bairro São João. | |
| Indicação Nº 860/2022 | 06/09/2022 | Solicita estudo de viabilidade para que os abrigos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, públicos ou privados, que mantenham convênio, parceria ou contrato com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, disponibilizem espaço para permanência dos animais domésticos sob responsabilidade dos tutores. | |
| Indicação Nº 859/2022 | 06/09/2022 | Solicita estudo de viabilidade de instalação de uma lixeira na Rua Coronel Otávio Meyer, entre o nº 417 e o nº 441, Bairro Saúde. |