Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 30/08/2022

Protocolo: 02419/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FMJP - FANFARRA MONSENHOR JOSÉ PAULINO.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Anexos .pdf 08/08/2022 4,3 MB
Declaração contabilidade .pdf 23/08/2022 181,5 KB
Declaração de regularidade .pdf 23/08/2022 50,3 KB
Projeto de lei nº 7.820/2022 na ìntegra. .pdf 16/09/2022 8 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2022

Envio: 31/08/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 15/09/2022 - Prazo: 06/10/2022

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 16/09/2022

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 664/2022 ao Projeto de Lei Nº 7820/2022 06/09/2022 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 669/2022 ao Projeto de Lei Nº 7820/2022 06/09/2022 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 678/2022 ao Projeto de Lei Nº 7820/2022 06/09/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 165/2022 ao Projeto de Lei Nº 7820/2022 13/09/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7820/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FMJP - FANFARRA MONSENHOR JOSÉ PAULINO.
Ofício Legislativo Nº 216/2022 15/09/2022 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 13 de setembro de 2022.
Lei Ordinária Nº 6710 16/09/2022 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação FMJP - Fanfarra Monsenhor José Paulino.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 31ª Sessão Ordinária de 2022 30/08/2022 Expediente Do Legislativo
Ordem do dia 32ª Sessão Ordinária de 2022 06/09/2022 1ª Votação
Ordem do dia 33ª Sessão Ordinária de 2022 13/09/2022 2ª Votação

Votações

32ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Aprovado

33ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Wesley do Resgate

Ausente (2) - Dr. Edson, Oliveira Altair

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Aprovado

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