Projeto de Lei Nº 1367/2022
Tipo: Executivo
Data: 23/08/2022
Protocolo: 02372/2022
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1367/2022 | 18/08/2022 | 709,3 KB | ||
| Projeto de Lei nº 1.367/2022 na íntegra | 26/10/2022 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 630/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022 | 22/08/2022 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 632/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022 | 23/08/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 650/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022 | 30/08/2022 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 662/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022 | 30/08/2022 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 671/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022 | 06/09/2022 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 166/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022 | 27/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1367/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI N.º 4.320/64. | |
| Correspondência Recebida Nº 507/2022 | 14/10/2022 | Ofício nº 152/2022 solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 1.367/2022 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64." | |
| Ofício Legislativo Nº 244/2022 | 17/10/2022 | Em atenção ao Ofício GAPREF nº 152/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.367/2022. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/08/2022 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/09/2022 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado