Ofício Legislativo Nº 183/2022
Data: 17/08/2022
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha as proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 16 de agosto de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 183/2022 | 18/08/2022 | 74,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7802/2022 | 26/07/2022 | DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 842/2022 | 16/08/2022 | Solicita o patrolamento, cascalhamento e a limpeza da margem da estrada que leva ao Silo, Bairro Canto Galo. | |
| Indicação Nº 841/2022 | 16/08/2022 | Solicita que seja instalado um parque infantil próximo a Igreja do Bairro Anhumas. | |
| Indicação Nº 840/2022 | 16/08/2022 | Solicita que seja instalado um parque infantil no Bairro dos Afonsos, próximo ao Polvilho Três Irmãos. | |
| Indicação Nº 839/2022 | 16/08/2022 | Solicita que seja realizada a limpeza e capina nas margens do córrego do Bairro Vale das Andorinhas. | |
| Indicação Nº 838/2022 | 16/08/2022 | Solicita o asfaltamento da via de interligação entre os bairros Residencial Jardim Brasil II e Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 837/2022 | 16/08/2022 | Solicita a construção de travessia elevada na Avenida Levino Ribeiro do Couto, nº 350, em frente ao Edifício Freitas. | |
| Indicação Nº 836/2022 | 16/08/2022 | Solicita melhorarias na estrada do Bairro dos Afonsos . | |
| Indicação Nº 835/2022 | 16/08/2022 | Solicita que seja disponibilizado bancos adaptados para cadeirantes, nos parques, praças e áreas de lazer. | |
| Indicação Nº 834/2022 | 16/08/2022 | Solicita a concessão de outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme a Emenda Constitucional n°120, de 5 de maio de 2022. | |
| Indicação Nº 833/2022 | 16/08/2022 | Solicita que seja interditado o trânsito na Rua Campanha, nas proximidades do n.º 20 até o n.º 50, no Bairro São João, para a realização de evento festivo em comemoração ao dia das crianças, que ocorrerá no dia 12 de outubro, das 12h às 22h. | |
| Indicação Nº 832/2022 | 16/08/2022 | Reitera o estudo de viabilidade para a colocação de um parquinho infantil, na Praça do Cruzeiro, bairro Cruzeiro. | |
| Projeto de Lei Nº 1366/2022 | 16/08/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 5.973/2018. | |
| Projeto de Lei Nº 7816/2022 | 16/08/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.295, DE 5 DE ABRIL DE 2013, QUE “CRIA O CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS QUE FREQUENTAM O ÚLTIMO ANO OU QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |