Ofício Legislativo Nº 171/2022
Data: 04/08/2022
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha as proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 02 de agosto de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF EX | .docx | 04/08/2022 | 20,3 KB | |
| Untitled_08042022_173623 | 04/08/2022 | 208,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1355/2022 | 26/07/2022 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERI-LA EM CUMPRIMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2019. | |
| Projeto de Lei Nº 1356/2022 | 02/08/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1357/2022 | 02/08/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1358/2022 | 02/08/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1359/2022 | 02/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO | |
| Projeto de Lei Nº 1360/2022 | 02/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. OTTO STEPHAN. | |
| Indicação Nº 806/2022 | 02/08/2022 | Solicita a poda dos galhos da árvore situada no canteiro da Rua Roberto Mariosa, em frente ao n.º 30, bairro Primavera, bem como, medidas de combate à parasitas presentes na mesma. | |
| Indicação Nº 805/2022 | 02/08/2022 | Solicita a substituição da lixeira deteriorada (defronte ao n.º 30), bem como a disponibilização de mais lixeiras pela Rua Roberto Mariosa, bairro Primavera. | |
| Indicação Nº 804/2022 | 02/08/2022 | Solicita a realização de limpeza e capina por toda extensão do bairro Jardim Brasil II. | |
| Indicação Nº 803/2022 | 02/08/2022 | Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica da Rua Bom Jesus, bairro Centro. | |
| Indicação Nº 802/2022 | 02/08/2022 | Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Ivan Barros, em frente ao nº 134, bairro Nova Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 801/2022 | 02/08/2022 | Solicita estudo de viabilidade para a implantação de sistema de saneamento básico e o asfaltamento da Rua Ana de Jesus Faria e da Rua Olivia Nunes de Castro no bairro Bela Vista. | |
| Indicação Nº 800/2022 | 02/08/2022 | Solicita melhorias no ponto de ônibus localizado na BR 459, em frente à entrada do Shopping Serra Sul, bairro Jardim Ipiranga, | |
| Indicação Nº 799/2022 | 02/08/2022 | Solicita estudo de viabilidade de asfaltamento da estrada rural com início na Rua Nova e término na Estrada Vereador Braz Pereira de Moraes localizada no Distrito São José do Pantano. | |
| Indicação Nº 798/2022 | 02/08/2022 | Solicita a instalação de postes de luz da estrada rural com início na Rua A e término na Estrada Vereador Braz Pereira de Moraes localizada no Distrito São José do Pantano. | |
| Indicação Nº 797/2022 | 02/08/2022 | Solicita o asfaltamento de toda extensão do Loteamento Brasília localizado no Distrito São José do Pantano. | |
| Indicação Nº 796/2022 | 02/08/2022 | Solicita estudo de viabilidade de asfaltamento do trecho que liga o Distrito São José do Pantano ao Pantano dos Rosas, com início na Rotatória da Estrada Vereador Braz Pereira de Moraes e término no limite municipal entre as cidades de Pouso Alegre e Estiva. | |
| Indicação Nº 795/2022 | 02/08/2022 | Solicita estudo de viabilidade de asfaltamento da estrada rural com início na Rua "A" (localizada no Distrito São José do Pantano) e término na Estrada Vereador Braz Pereira de Moraes. | |
| Indicação Nº 794/2022 | 02/08/2022 | Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I, para que procedam com a limpeza, capina e construção de calçadas. | |
| Indicação Nº 793/2022 | 02/08/2022 | Solicita a realização dos reparos necessários na Rua das Camélias, próximo ao nº150, bairro Jardim Yara para sanar o acúmulo de água entre a via e a calçada. | |
| Indicação Nº 792/2022 | 02/08/2022 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de dedetização do Mercado Municipal de Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 791/2022 | 02/08/2022 | Solicita o fechamento de buraco na malha asfáltica na Av. Gil Teixeira em frente ao Posto de Saúde, Bairro Jatobá | |
| Indicação Nº 790/2022 | 02/08/2022 | Solicita a reforma do Parquinho Infantil situado à rua Três Corações, sentido a escola Municipal "CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão", Bairro São João. | |
| Indicação Nº 789/2022 | 02/08/2022 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua Marechal Deodoro, em frente ao n.º 393, Bairro Santa Lúcia. | |
| Indicação Nº 788/2022 | 02/08/2022 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua João Fernandes da Silva, próximo ao n.º 245, Bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 787/2022 | 02/08/2022 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua Recanto das Aguas, próximo ao nº 405 no bairro Bela Itália . | |
| Indicação Nº 786/2022 | 02/08/2022 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Felipe, próximo ao nº 55, Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 785/2022 | 02/08/2022 | Solicita a aplicação efetiva e maior publicidade da Lei Municipal n°3921A de 2001, que dispõe sobre o atendimento em estabelecimento bancário no Município. | |
| Indicação Nº 807/2022 | 09/08/2022 | Solicita a fiscalização do lote situado na esquina da Rua Maria Tereza Muniz, em frente ao n.º 305, bairro Morumbi, bem como, a notificação do proprietário para que promova a limpeza e a capina do local. |