Ofício Legislativo Nº 160/2022
Data: 20/07/2022
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha as proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 19 de julho de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFIEXECIII do dia 21 | .docx | 20/07/2022 | 22,2 KB | |
| Untitled_07212022_145507 | 21/07/2022 | 199,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7785/2022 | 21/06/2022 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Projeto de Lei Nº 7793/2022 | 05/07/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Projeto de Lei Nº 1340/2022 | 05/07/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1348/2022 | 12/07/2022 | ALTERA A LEI Nº 6.477, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD-E. | |
| Projeto de Lei Nº 1349/2022 | 19/07/2022 | ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATENDER À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CRIA VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1350/2022 | 19/07/2022 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE EPIDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 755/2022 | 19/07/2022 | Solicita, em caráter de urgência, a capina, varrição e instalação de lixeiras para o recolhimento de lixo na Avenida Ivo Guersoni, Bairro Vila Beatriz. | |
| Indicação Nº 754/2022 | 19/07/2022 | Solicita a instalação de tampa de bueiro na Rua Policarpo R. da Cunha, em frente a empresa Pouso Aço, Bairro Guanabara. | |
| Indicação Nº 753/2022 | 19/07/2022 | Solicita a realização de reparo no asfalto da estrada rural do bairro de Anhumas, próximo a entrada que dá acesso a empresa Leite Castelo. | |
| Indicação Nº 752/2022 | 19/07/2022 | Solicita o fechamento da caixa de passagem de água localizada na Rua Comendador José Garcia em frente ao n.º 62, Centro. | |
| Indicação Nº 751/2022 | 19/07/2022 | Solicita a implantação de sistema de saneamento básico adequado no bairro Portal Vila Verde. | |
| Indicação Nº 750/2022 | 19/07/2022 | Solicita a troca da placa de identificação da rua Eng. Celso Goulart Vilela, alterada pela lei nº 4.200/2003, sendo denominada Carmen Gonçalves Carvalho, Bairro Primavera. | |
| Indicação Nº 749/2022 | 19/07/2022 | Solicita a instalação de placa indicativa de carga e descarga na Av. Getúlio Vargas, no Centro, em frente à Loja Cem. | |
| Indicação Nº 748/2022 | 19/07/2022 | Solicita fiscalização “in loco” e posteriormente a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Coronel Pradel, 107 no Jardim Iara, que se encontra abandonado, para que proceda com limpeza, capina e demais melhorias necessárias no imóvel. | |
| Indicação Nº 747/2022 | 19/07/2022 | Solicita que promova a campanha publicitária “Paz no Trânsito” visando reduzir o número de acidentes e mortes no município através da conscientização e debate sobre melhorias no sistema viário. | |
| Indicação Nº 746/2022 | 19/07/2022 | Solicita a dedetização de carrapatos na Rua Marcos Antônio de Souza, próximo ao nº 645, Portal do Ipiranga. | |
| Indicação Nº 745/2022 | 19/07/2022 | Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Jaci Laraia Vieira, Bairro Jardim Guanabara, para que faça o muramento do terreno. | |
| Indicação Nº 744/2022 | 19/07/2022 | Solicita a poda do espinheiro na calçada da Creche CEIM Nair Massafera, no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe. | |
| Indicação Nº 743/2022 | 19/07/2022 | Solicita a limpeza e capina no lote entre o condomínio Vanil Moiseis de Paiva e Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, situado na Rua Três Corações, Bairro Nossa Senhora de Guadalupe. | |
| Indicação Nº 742/2022 | 19/07/2022 | Solicita a limpeza, capina e a instalação de lixeiras grandes na praça do lado de cima do campo de futebol do bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 741/2022 | 19/07/2022 | Solicita a análise de potabilidade da fonte d’água (Mina do Machado) situada na Rua Capitão Geraldo Borges Couto, Bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 740/2022 | 19/07/2022 | Reitera a solicitação de instalação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Miguel da Costa, em frente a Praça da Esperança, Bairro Morumbi. |