Ofício Legislativo Nº 155/2022
Data: 13/07/2022
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha as proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 12 de julho de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 155/2022 | .docx | 13/07/2022 | 17,1 KB | |
| Untitled_07142022_142221 | 14/07/2022 | 265,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Indicação Nº 739/2022 | 12/07/2022 | Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Aparecida Teresinha García, altura do número 187, bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 738/2022 | 12/07/2022 | Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Jandira Silva Souza, ao lado do nº 110, Loteamento São Pedro, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno. | |
| Indicação Nº 737/2022 | 12/07/2022 | Solicita a poda das árvores da Rua Marina Gonçalves dos Reis, Bairro Cantagalo. | |
| Indicação Nº 736/2022 | 12/07/2022 | Reitera a solicitação de reforço da pintura das faixas elevadas para travessia de pedestres e a melhoria na sinalização de trânsito da Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, Bairro Fátima I. | |
| Indicação Nº 735/2022 | 12/07/2022 | Reitera a solicitação do reforço da pintura da faixa delimitadora de estacionamento e a pintura de faixa amarela nas garagens do condomínio localizado na Rua João Ferreira de Paula, 20 no bairro Fátima I. | |
| Indicação Nº 734/2022 | 12/07/2022 | Solicita a vistoria e a reforma da malha asfáltica do trecho onde fica localizada a tampa da galeria de água e esgoto da Rua Doutor Samuel Libânio esquina com a Avenida Doutor João Beraldo, Bairro Centro. |
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| Indicação Nº 733/2022 | 12/07/2022 | Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Alves da Cunha, próximo ao nº 158 no bairro Jardim Noronha. | |
| Indicação Nº 732/2022 | 12/07/2022 | Solicita o cascalhamento da estrada do bairro dos Farias próximo ao Condomínio Maranata. | |
| Indicação Nº 731/2022 | 12/07/2022 | Solicita o asfaltamento da Rua José Inácio Raimundo, nas proximidades da fábrica de manilhas da prefeitura, Bairro Santa Rosa (São João). | |
| Indicação Nº 730/2022 | 12/07/2022 | Solicita a revitalização da pintura das faixas de pedestres localizadas na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao SESI/SENAI e em frente a Escola Estadual Vinicius Meyer no bairro Costa Rios, e na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira em frente ao Colégio Foch no bairro Jardim Olímpico. | |
| Indicação Nº 729/2022 | 12/07/2022 | Solicita, em caráter de urgência, que faça a restauração de uma parte da tela de separação da Perimetral, Centro, sentido Dique 2. | |
| Indicação Nº 728/2022 | 12/07/2022 | Reitera a solicitação para que se aumente a altura dos redutores da Rua Cláudio Manoel da Costa, Bairro Santa Lúcia. | |
| Indicação Nº 727/2022 | 12/07/2022 | Solicita que viabilize o complemento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACEs, bem como o esclarecimento do direito à Aposentadoria Especial (Insalubridade) e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade. | |
| Indicação Nº 726/2022 | 12/07/2022 | Solicita a pintura de faixa de “garagem”, em frente ao nº 81, na Avenida Dr. Artur Ribeiro Guimarães, no bairro Jardim Noronha. | |
| Indicação Nº 725/2022 | 12/07/2022 | Solicita estudo de viabilidade acerca da mudança de “via de mão dupla” para “via de mão única” na rua Maria da Conceição Fernandes, bairro Santa Edwiges. | |
| Indicação Nº 724/2022 | 12/07/2022 | Solicita a implantação de atendimento gratuito de psicologia-ABA (Análise do Comportamento Aplicada), para atendimento de autistas e seus familiares. | |
| Indicação Nº 723/2022 | 12/07/2022 | Solicita a implantação de atendimento gratuito de fonoaudiologia-ABA (Análise do Comportamento Aplicada), para atendimento de autistas e seus familiares. | |
| Indicação Nº 722/2022 | 12/07/2022 | Solicita a fiscalização da vala localizada na Rua ao lado do Posto de Saúde do bairro Dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 721/2022 | 12/07/2022 | Reitera a solicitação de instalação de manilhas na rua ao lado do Posto de Saúde do bairro Dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 720/2022 | 12/07/2022 | Solicita que seja realizada a pintura das travessias elevadas localizadas na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 719/2022 | 12/07/2022 | Solicita a construção de travessa elevada na Rua João Beraldo, esquina com Rua Dom Néry, em frente ao Colégio São José. | |
| Indicação Nº 718/2022 | 12/07/2022 | Solicita o reforço de pintura da faixa de pedestre na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximos ao nº 1917 e nº 1785, Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 717/2022 | 12/07/2022 | Solicita instalação de aparelhos de fiscalização de velocidade na Av. Vereador Celso Goulart Vilela. | |
| Indicação Nº 716/2022 | 12/07/2022 | Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa na Estrada de acesso sentido Dona Malvina, no Bairro Gabiroval. | |
| Indicação Nº 715/2022 | 12/07/2022 | Solicita a construção de travessias elevadas ou pintura de faixas de pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira. | |
| Indicação Nº 714/2022 | 12/07/2022 | Solicita gestão junto a concessionária Cemig para que sejam retirados os fios e cabos que não estejam em funcionamento na rede em todo o múnicipio de Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 713/2022 | 12/07/2022 | Reitera solicitação de gestão junto a concessionária COPASA para a recolocação de uma tampa mal implantada localizada na faixa de pedestre da rua São José com Rua Aldalberto Ferraz, Centro. | |
| Indicação Nº 712/2022 | 12/07/2022 | Solicita que seja realizada a revitalização da praça de skate, localizada na rodoviária do município. | |
| Indicação Nº 711/2022 | 12/07/2022 | Solicita que seja colocada placa indicando o desnível na perimetral, próximo ao novo trevo, sentido viaduto. | |
| Indicação Nº 710/2022 | 12/07/2022 | Solicita, em caráter de urgência, patrulhamento policial próximo ao imóvel localizado na Avenida Antônio Scodeler, nº 992, Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 709/2022 | 12/07/2022 | Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário de imóvel localizado na Avenida Antônio Scodeler, nº 992 para que promova a capina, limpeza e o muramento do imóvel. | |
| Indicação Nº 708/2022 | 12/07/2022 | Solicita a realização de asfaltamento e implantação de sistema de saneamento básico, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Ana de Jesus Faria, Bairro Bela Vista. | |
| Projeto de Lei Nº 1346/2022 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE COMPLETAREM VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1345/2022 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATUAREM NAS SALAS DE VACINAS E DEMAIS LOCAIS VOLTADOS A AÇÕES DE VACINAÇÃO. | |
| Projeto de Lei Nº 1347/2022 | 12/07/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. |