Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2022

Protocolo: 02023/2022

Situação: 1ª Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: INSTITUI O “SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 7794/2022 .docx 18/07/2022 23,1 KB
Projeto de Lei Nº 7794/2022 .pdf 14/07/2022 87,3 KB
PL .pdf 18/07/2022 87,4 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Despachar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2022

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2022

Envio: 21/07/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 511/2022 ao Projeto de Lei Nº 7794/2022 14/07/2022 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 559/2022 ao Projeto de Lei Nº 7794/2022 26/07/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 25ª Sessão Ordinária de 2022 19/07/2022 Expediente Do Legislativo

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