Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 24/04/2003

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 do mês de abril, sendo:

PROJETOS
Projeto de Lei nº 6029/03 – Autoriza o Chefe do Executivo a outorgar, mediante competente processo de licitação, concessão para exploração de um cemitério nesta cidade e da outras providências.

Projeto de Lei nº 6030/2003 – Autoriza o Chefe do poder Executivo a doar à Associação Brasileira de Odontologia Regional de Pouso Alegre, uma área de terreno no loteamento Colinas de Santa Bárbara, no município de Pouso Alegre, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6032/03 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, e autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção à entidade Movimento Social São José Pró-Tuberculosos.

INDICAÇÕES

Nº 96/2003 - Nº 93/2003 - Nº 94/2003 - Nº 95/2003 - Nº 97/2003


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.