Parecer Nº 478/2022 ao Projeto de Lei Nº 7791/2022
Data: 05/07/2022
Protocolo: 01929/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL. 7.791-2022 - Atividade religiosa | 05/07/2022 | 224,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7791/2022 | 05/07/2022 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM TEMPLOS DE CULTO E OU ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AS PRÁTICAS RELIGIOSAS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |