Projeto de Lei Nº 7789/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2022
Protocolo: 01835/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Leandro Morais
Assunto: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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1 Declaração de Constituido em Pouso Alegre | 21/06/2022 | 196,7 KB | ||
2 Ata de Fundação | 21/06/2022 | 7,6 MB | ||
3 Cadastro Nacional CNPJ e Alvará | 21/06/2022 | 1,1 MB | ||
4 Estatuto Social | 21/06/2022 | 5,6 MB | ||
5 Eleição e Posse | 21/06/2022 | 1,5 MB | ||
6 Conselho Municipal de Assitência Social de Pouso Alegre | 21/06/2022 | 1 MB | ||
7 Membros da Diretoria | 21/06/2022 | 579,9 KB | ||
8 Realizações do Rotary Clube Pouso Alegre | 21/06/2022 | 627,7 KB | ||
9 Qualificação e atestado de antecedentes criminais | 21/06/2022 | 2,2 MB | ||
10 Atestado de funcionamento Prefeito | 21/06/2022 | 259,8 KB | ||
Ata da cerimonia de entrega do diploma de adimissão ao Rotary Internacional | 21/06/2022 | 2 MB | ||
ata de reunião ordinária Nº 14 | 21/06/2022 | 844,1 KB | ||
Votação do estatuto e Ata da Reunião | 21/06/2022 | 854,4 KB | ||
Projeto de Lei nº 7789/2022 na íntegra. | 07/07/2022 | 8,7 MB | ||
1 Declaração de Constituido em Pouso Alegre - Cópia | 28/06/2022 | 196,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 29/06/2022 - Prazo: 20/07/2022
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 01/07/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 457/2022 ao Projeto de Lei Nº 7789/2022 | 28/06/2022 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
Requerimento Nº 83/2022 | 28/06/2022 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7789/2022. | |
Parecer Nº 465/2022 ao Projeto de Lei Nº 7789/2022 | 28/06/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
Parecer Nº 471/2022 ao Projeto de Lei Nº 7789/2022 | 28/06/2022 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
Ofício Legislativo Nº 139/2022 | 29/06/2022 | Encaminha as proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 28 de junho de 2022. | |
Lei Ordinária Nº 6655 | 01/07/2022 | Declara utilidade pública municipal o “Rotary Club Pouso Alegre Sul”. | |
Autógrafo Nº 114/2022 ao Projeto de Lei Nº 7789/2022 | 28/07/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7789/2022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/06/2022 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Elizelto Guido
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado