Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 21/06/2022

Protocolo: 01764/2022

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Lucas Lage de Oliveira Andrade, Diretor do Departamento de Educação da OAB/MG e fundador do programa Direito na Escola e à Dra. Daniella Moreira Avelar, Presidente da Comissão Direito na Escola da OAB/MG pelo desenvolvimento do programa Direito na Escola na região mineira.

Texto: ao Dr. Lucas Lage de Oliveira Andrade, Diretor do Departamento de Educação da OAB/MG e fundador do programa Direito na Escola e à Dra. Daniella Moreira Avelar, Presidente da Comissão Direito na Escola da OAB/MG pelo desenvolvimento do programa Direito na Escola na região mineira.

Justificativa: O Direito na escola é uma marca registrada, que executa seu programa por meio do Instituto Direito na escola, em parcerias com diversas instituições. Diante da fragilidade do ensino no Brasil, o programa foi iniciado para mudar essa realidade, trazendo matérias importantes do direito para o desenvolvimento do cidadão. As atividades são feitas por um grupo de professores de direito, voluntários, devidamente selecionados e capacitados, que pretendem inserir a ciência do Direito como conteúdo no currículo do ensino básico (fundamental e médio). O programa não possui vínculo partidário, é dotado de total independência ideológica, financeira e política, tomando suas decisões pautadas simplesmente no ideal de seus membros. As despesas são custeadas pelo próprios membros, através de recursos próprios e também de doações. Por ser um projeto que envolve crianças e adolescentes, os professores passam por uma rigorosa seleção, capacitação e um intenso acompanhamento dos trabalhos feita pelos profissionais que compõe o corpo do Instituto. O programa traz inúmeras vantagens para os municípios que instituem essa ideia, pois aqueles que aderem ao programa ensinam aos alunos sobre os seus direitos e deveres. Há várias pessoas por trás deste projeto, desenvolvendo-o com excelência, entre elas estão o fundador e professor, Dr. Lucas Andrade e a Dra. Daniella Avelar pelos quais aplaudimos esta importante instituição. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam o fundador e professor, Dr. Lucas Lage de Oliveira Andrade, assim como a Dra. Daniella Moreira Avelar pelo empenho em preparar cidadãos mais atentos aos seus deveres e direitos, reverenciando-os com esta condigna homenagem.