Correspondência Recebida Nº 300/2022
Tipo: Ofício
Data: 01/06/2022
Protocolo: 01675/2022
Autoria: Oliveira
Assunto: Ofício nº 39/2022 de autoria do Vereador Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7781/2022, que dispõe sobre: "Altera os artigo 1º e 2º Lei Municipal nº 4.950 de 31 de maio de 2010, que 'Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros do município de pouso alegre' ".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Correspondência Recebida Nº 300/2022 | 01/06/2022 | 92,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio Ailton Pereira
Envio: 01/06/2022
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7781/2022 | 17/05/2022 | ALTERA OS ARTIGO 1º E 2º LEI MUNICIPAL Nº 4.950 DE 31 DE MAIO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/06/2022 | Expediente Do Legislativo |