Ofício Legislativo Nº 113/2022
Data: 25/05/2022
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 24 de maio de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF EX | .docx | 25/05/2022 | 19,5 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 113/2022 | 26/05/2022 | 169,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1316/2022 | 10/05/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 7780/2022 | 17/05/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARQUES DE PAULO (*1919 + 2005) | |
| Projeto de Lei Nº 1327/2022 | 24/05/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 3 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1329/2022 | 24/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - RCAA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. | |
| Projeto de Lei Nº 1315/2022 | 24/05/2022 | ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATENDER PROGRAMAS DE SAÚDE E CRIA VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1330/2022 | 24/05/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI N º4.320/64. | |
| Indicação Nº 596/2022 | 24/05/2022 | Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Santa Catarina, Bairro Centro. | |
| Indicação Nº 595/2022 | 24/05/2022 | Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Sargento Joaquim Francisco de Almeida, localizada no Conjunto Habitacional Inconfidentes I. | |
| Indicação Nº 594/2022 | 24/05/2022 | Solicita medidas para que se feche o buraco presente na Rua Ana Pereira de Jesus, n.º 241, bairro Saúde. | |
| Indicação Nº 593/2022 | 24/05/2022 | Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Coronel Evaristo Waldetaro, bairro Saúde, em frente ao n.º 232. | |
| Indicação Nº 592/2022 | 24/05/2022 | Solicita a pintura de sinalização “PARE” ou a instalação de placa de “PARE”, bem como, a sinalização completa na rotatória localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina Santa Bárbara, em frente a Pizzaria Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 591/2022 | 24/05/2022 | Solicita estudo de viabilidade de instalação de iluminação adequada na passarela do bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 590/2022 | 24/05/2022 | Solicita a construção de redutores de velocidade ao longo das estradas do Bairro Massaranduba, na Zona Rural. | |
| Indicação Nº 589/2022 | 24/05/2022 | Solicita a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei de areia, futevôlei e beach tênis, no parque Municipal Francisco de Assis Vilella. | |
| Indicação Nº 588/2022 | 24/05/2022 | Solicita estudo de viabilidade de rampa para deficiente e faixa de acessibilidade na rua Palmeiras da Concórdia, n.º 317 São Cristóvão em frente ao portão de acesso à Escola Municipal Professora Clarisse Toledo. | |
| Indicação Nº 587/2022 | 24/05/2022 | Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito no bairro Santa Cecília. | |
| Indicação Nº 586/2022 | 24/05/2022 | Solicita a ampliação da drenagem Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito, localizada no bairro Santa Cecília. | |
| Indicação Nº 585/2022 | 24/05/2022 | Solicita a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Santa Cecília. | |
| Indicação Nº 584/2022 | 24/05/2022 | Solicita a colocação de braços de rede de energia elétrica nos postes já existentes na rua Otávio Camilo Lacerda, bairro Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 583/2022 | 24/05/2022 | Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na rua João Batista de Figueiredo e rua Otávio Camilo Lacerda, bairro Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 582/2022 | 24/05/2022 | Solicita estudo de viabilidade para religação de fiação elétrica no poste situado à rua Nilson Pereira da Costa, n.º 04, bairro Jardim Jatobá. | |
| Indicação Nº 581/2022 | 24/05/2022 | Solicita a capina e a limpeza no espaço de lazer e recreação das crianças, localizado na Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli (CIEM de Fátima), bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 580/2022 | 24/05/2022 | Solicita a capina, a limpeza e o nivelamento do terreno para instalação de equipamentos de academia ao ar livre no espaço localizado na Rua Joaquim Sarapião de Paula, altura do n.º 135, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.. |