Ofício Legislativo Nº 113/2022
Data: 25/05/2022
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 24 de maio de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF EX | .docx | 25/05/2022 | 19,5 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 113/2022 | 26/05/2022 | 169,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1316/2022 | 10/05/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 7780/2022 | 17/05/2022 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARQUES DE PAULO (*1919 + 2005)
Autoria: Elizelto Guido, Dionicio do Pantano, Dionísio Ailton Pereira |
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| Projeto de Lei Nº 1327/2022 | 24/05/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 3 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1329/2022 | 24/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - RCAA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1315/2022 | 24/05/2022 |
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATENDER PROGRAMAS DE SAÚDE E CRIA VAGAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1330/2022 | 24/05/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI N º4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Indicação Nº 596/2022 | 24/05/2022 |
Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Santa Catarina, Bairro Centro.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 595/2022 | 24/05/2022 |
Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Sargento Joaquim Francisco de Almeida, localizada no Conjunto Habitacional Inconfidentes I.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 594/2022 | 24/05/2022 |
Solicita medidas para que se feche o buraco presente na Rua Ana Pereira de Jesus, n.º 241, bairro Saúde.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 593/2022 | 24/05/2022 |
Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Coronel Evaristo Waldetaro, bairro Saúde, em frente ao n.º 232.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 592/2022 | 24/05/2022 |
Solicita a pintura de sinalização “PARE” ou a instalação de placa de “PARE”, bem como, a sinalização completa na rotatória localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina Santa Bárbara, em frente a Pizzaria Colina Santa Bárbara.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 591/2022 | 24/05/2022 |
Solicita estudo de viabilidade de instalação de iluminação adequada na passarela do bairro Jatobá.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 590/2022 | 24/05/2022 |
Solicita a construção de redutores de velocidade ao longo das estradas do Bairro Massaranduba, na Zona Rural.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 589/2022 | 24/05/2022 |
Solicita a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei de areia, futevôlei e beach tênis, no parque Municipal Francisco de Assis Vilella.
Autoria: Bruno Dias |
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| Indicação Nº 588/2022 | 24/05/2022 |
Solicita estudo de viabilidade de rampa para deficiente e faixa de acessibilidade na rua Palmeiras da Concórdia, n.º 317 São Cristóvão em frente ao portão de acesso à Escola Municipal Professora Clarisse Toledo.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 587/2022 | 24/05/2022 |
Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito no bairro Santa Cecília.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 586/2022 | 24/05/2022 |
Solicita a ampliação da drenagem Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito, localizada no bairro Santa Cecília.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 585/2022 | 24/05/2022 |
Solicita a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Santa Cecília.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 584/2022 | 24/05/2022 |
Solicita a colocação de braços de rede de energia elétrica nos postes já existentes na rua Otávio Camilo Lacerda, bairro Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 583/2022 | 24/05/2022 |
Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na rua João Batista de Figueiredo e rua Otávio Camilo Lacerda, bairro Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 582/2022 | 24/05/2022 |
Solicita estudo de viabilidade para religação de fiação elétrica no poste situado à rua Nilson Pereira da Costa, n.º 04, bairro Jardim Jatobá.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 581/2022 | 24/05/2022 |
Solicita a capina e a limpeza no espaço de lazer e recreação das crianças, localizado na Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli (CIEM de Fátima), bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 580/2022 | 24/05/2022 |
Solicita a capina, a limpeza e o nivelamento do terreno para instalação de equipamentos de academia ao ar livre no espaço localizado na Rua Joaquim Sarapião de Paula, altura do n.º 135, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida..
Autoria: Ely da Autopeças |