Ofício Legislativo Nº 110/2022
Data: 18/05/2022
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 17 de maio de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECutivo 21 | .docx | 18/05/2022 | 20,4 KB | |
| Untitled_05182022_192353 | 18/05/2022 | 282,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7767/2022 | 26/04/2022 | ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Projeto de Lei Nº 1319/2022 | 10/05/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.544, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DA ESTREMAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1321/2022 | 13/05/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº4.32/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1322/2022 | 13/05/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1320/2022 | 17/05/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.32/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1323/2022 | 17/05/2022 | ALTERA A LEI Nº 6.571 DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDER TERMO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS AO HEMOCENTRO REGIONAL DE POUSO ALEGRE/MG. | |
| Projeto de Lei Nº 1324/2022 | 17/05/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1325/2022 | 17/05/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.431, DE 21 DE JULHO DE 2021, PARA AUTORIZAR A FIXAÇÃO DE TARIFA SOCIAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO POR PASSAGEIRO EQUIVALENTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1326/2022 | 17/05/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.873, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA CUSTEIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RELATIVO AO TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU NECESSIDADES ESPECIAIS. | |
| Projeto de Lei Nº 1328/2022 | 17/05/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 579/2022 | 17/05/2022 | Solicita a operação tapa-buraco na Rua Antônio Januário, n.º 20, Bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 578/2022 | 17/05/2022 | Solicita a reforma da Praça Vereador Antônio Theodoro Mendes, antiga Praça Ver. Custódio de Ferreira, localizada no do bairro Santo Antônio, bem como a troca da placa de identificação da praça, que foi alterada pela Lei nº6.383, homenageando o ex-vereador que foi morador do local por muitos anos, Vereador Antônio Theodoro Mendes (*1936 +2020). | |
| Indicação Nº 577/2022 | 17/05/2022 | Solicita a restauração da pintura de faixa delimitadora de estacionamento e a pintura de faixa amarela nos locais que dão acesso às garagens do condomínio localizado na Rua João Ferreira de Paula, 20 no Bairro Fátima I. | |
| Indicação Nº 576/2022 | 17/05/2022 | Solicita a instalação de cerca de proteção no barranco conhecido como "pracinha" na rua Corruíra, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 575/2022 | 17/05/2022 | Solicita a instalação de grade de proteção em bueiro na Rua Raul Fernandes, próximo ao nº 91, no Bairro Passaredo. | |
| Indicação Nº 574/2022 | 17/05/2022 | Solicita a instalação de grade de proteção em bueiro da Rua Dom Assis, esquina com a Rua João Basílio, Bairro Centro. | |
| Indicação Nº 573/2022 | 17/05/2022 | Solicita a instalação de grade de proteção em bueiro, que fica em frente à Praça Alcides Mosconi, Bairro Nova Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 572/2022 | 17/05/2022 | Solicita a restauração da pintura das faixas elevadas para travessia de pedestres, bem como, melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade no bairro Fátima I. | |
| Indicação Nº 571/2022 | 17/05/2022 | Solicita que sejam tomadas providências a fim de solucionar o problema de um bueiro entupido na Rua Sete, nº 20, no bairro Pitangueiras. | |
| Indicação Nº 570/2022 | 17/05/2022 | Solicita a pintura de faixa delimitadora de estacionamento, e a pintura do local de acesso para deficientes na Rua João Ferreira de Paula, esquina da padaria Primor, no bairro Fátima I. | |
| Indicação Nº 569/2022 | 17/05/2022 | Solicita a realização de patrolamento no lixão localizado na rua Major Armando Rubens Sttorino, estrada essa que liga a CIMED ao bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 568/2022 | 17/05/2022 | Reitera, a solicitação para a realização de patrolamento na rua Eliezer de Godoy, no bairro Curralinho, sendo essa, a primeira rua do lado esquerdo. | |
| Indicação Nº 567/2022 | 17/05/2022 | Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Dr. Celso Garcia de Faria, bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 566/2022 | 17/05/2022 | Solicita a instalação de uma vaga "parada rápida" na rua Coronel Ribeiro de Abreu, em frente n.º 38, no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 565/2022 | 17/05/2022 | Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Herculano Costa, no Bairro São Geraldo, em frente ao n.º 65. | |
| Indicação Nº 564/2022 | 17/05/2022 | Solicita limpeza e a poda dos canteiros da Avenida Alberto Paciuli. | |
| Indicação Nº 563/2022 | 17/05/2022 | Solicita a retomada das obras para construção de uma faixa de ciclovia, na Avenida Dique II, sentido rodoviária/fórum, visto que a construção da faixa iniciou na época de inauguração da Dique II, mas não foi concluída até a presente data. | |
| Indicação Nº 562/2022 | 17/05/2022 | Solicita a designação de varredores e a realização de coleta de lixo para todas as ruas do bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 561/2022 | 17/05/2022 | Solicita a designação de varredores e a realização de coleta de lixo para todas as ruas do bairro Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 560/2022 | 17/05/2022 | Solicita a instalação de grade de proteção na boca de lobo localizada na Rua Pedro Adão próximo ao n.º 77, Bairro Centro. | |
| Indicação Nº 559/2022 | 17/05/2022 | Solicita estudo de viabilidade de instalação de boca de lobo, na Travessa Três Corações, próximo ao n.º 6, no Bairro São João. | |
| Indicação Nº 558/2022 | 17/05/2022 | Solicita a restauração da pintura das faixas de pedestres e a instalação de sinalização nas ruas que cruzam a Avenida Belo Horizonte, Bairro Primavera. | |
| Indicação Nº 557/2022 | 17/05/2022 | Solicita a limpeza e o recapeamento asfáltico na Avenida Ismênia Vitta Reis e sua via de acesso. |