Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 17/05/2022

Protocolo: 01481/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.873, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA CUSTEIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RELATIVO AO TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU NECESSIDADES ESPECIAIS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 1326/2022 .pdf 16/05/2022 89,4 KB
Projeto de Lei nº 1326/2022 na íntegra .pdf 23/05/2022 2,1 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Encaminhar

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2022

Envio: 16/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 18/05/2022 - Prazo: 08/06/2022

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 19/05/2022

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 275/2022 16/05/2022 Ofício nº 89/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.326/2022 que "altera a Lei Municipal nº 5.873, de 6 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de subsídio para custeio do sistema de transporte público coletivo relativo ao transporte de pessoas carentes com deficiência física ou necessidades especiais".
Requerimento Nº 69/2022 17/05/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.326/2022.
Parecer Nº 344/2022 ao Projeto de Lei Nº 1326/2022 17/05/2022 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 355/2022 ao Projeto de Lei Nº 1326/2022 17/05/2022 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 356/2022 ao Projeto de Lei Nº 1326/2022 17/05/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 374/2022 ao Projeto de Lei Nº 1326/2022 17/05/2022 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Ofício Legislativo Nº 110/2022 18/05/2022 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 17 de maio de 2022.
Lei Ordinária Nº 6621 19/05/2022 Altera a Lei n° 5.873, de 6 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de subsídio para custeio do sistema de transporte público coletivo relativo ao transporte de pessoas carentes com deficiência física ou necessidades especiais.
Autógrafo Nº 72/2022 ao Projeto de Lei Nº 1326/2022 24/05/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1326/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.873, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA CUSTEIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RELATIVO AO TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU NECESSIDADES ESPECIAIS.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 16ª Sessão Ordinária de 2022 17/05/2022 1ª Votação

Votações

16ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Aprovado

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